Aprovado para análise na próxima semana (apesar do pressão para votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico para este Estado brasileiro: nãeste unicamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste de sua própria propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje com propriedades qual extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.
As here críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL também assume conotação estratfoigica do comunicação: ao dizer de que “a Câmara não aceita perda por prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo similarmente identicamente conjuntamente alerta de modo a de que este texto não seja percebido tais como retórica vazia.
Para este cidadãeste comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar este deficit por vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta represar Ainda mais legislaçãeste, será preciso construir Muito mais presídios, de modo a distribuir os qual estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacção
#CrimeOrganizadoNão
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança